A FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação) realizou em Roma, entre 3 e 5 de maio de 2007, a Conferência Internacional sobre Agricultura Orgânica e Segurança Alimentar, ressaltando a importância da produção desse tipo de alimentos para o mundo. Segundo o documento que foi apresentado:- “a agricultura orgânica não é mais um fenômeno apenas de países desenvolvidos, pois já é praticada atualmente em 120 países, representando 31 milhões de hectares e um mercado de U$ 40 bilhões de dólares em 2006... Quando lavouras certificadas estão relacionadas a melhorias agroecológicas e aumento de renda de agricultores pobres, isto leva ao aumento da segurança alimentar e à revitalização da agricultura familiar... Esses modelos sugerem que a agricultura orgânica tem o potencial para assegurar o abastecimento global de alimentos, assim como a agricultura convencional faz hoje, mas com reduzido impacto ambiental”.Segundo pesquisa da Universidade de Campinas (Unicamp), o mercado de produtos orgânicos cresceu, na década de 90, em média 50% ao ano, chegando a uma receita de US$ 150 milhões. O consumo interno respondeu por US$ 20 milhões apenas, o restante foi exportado para países como Alemanha, França, Japão e Estados Unidos.Segundo o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), as vendas de produtos orgânicos no país superaram R$ 1,25 bilhões em 2007, com aumento de 25% em relação a 2006. O Brasil já é o segundo maior produtor de orgânicos do mundo e o setor tem 70% de suas vendas voltadas para o mercado externo. Com 800 mil hectares de área cultivada, envolvendo 15 mil produtores, dos quais 80% são pequenos produtores, o país fica atrás somente da Austrália. A produção certificada como orgânica é bastante extensa e diversificada. Inclui, além de frutas e verduras, laticínios, café, cachaça, açúcar, sucos, geléias, azeite de dendê, guaraná, cacau, mel, algodão, óleo de babaçu, soja, arroz, carne de gado, de frango, ovos, extratos vegetais, chás, camarão, cogumelos etc. Os maiores consumidores do mundo são: a Comunidade Européia, Japão, Estados Unidos.O expressivo crescimento do setor de alimentos orgânicos (o setor que mais cresce dentro do mercado de alimentos no mundo) levou os governos dos mais diversos países a criarem suas legislações específicas para esse tipo de produto e a estabelecer programas de incentivo e pesquisa. No Brasil, temos o “Pró-Orgânicos”, programa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atuando através de sua Comissão Nacional e das Comissões Estaduais. Nossa Legislação para o setor é a seguinte: a Instrução Normativa n . 007, de 17 de maio de 1999; a Instrução Normativa n º. 016, de 11 de Junho de 2004; a Lei n º. 10.831, de 23 de Dezembro de 2003 e a Portaria n º. 158, de 08 de Julho de 2004.
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