De 14 a 16 de novembro acontece no Rio de Janeiro o 1o Congresso Estadual do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR/RJ). Com o tema "Lixo e cidadania", o evento pretende discutir políticas públicas para melhorar as condições de trabalho da categoria Durante três dias, catadores de materiais recicláveis de 92 municípios do Estado, políticos e estudiosos se encontram no Centro Cultural da Ação e Cidadania, na Praça Mauá, no centro do Rio, para debater a importância, as condições de trabalho e a saúde dos catadores, além da relação com o meio ambiente. Organizado pelo Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR/RJ), em parceria com o Instituto Brasileiro de Inovações em Saúde Social (IBISS), o congresso tem patrocínio da Petrobras, Eletrobras e vários apoiadores. A estimativa de público para cada dia do evento é de 900 pessoas. Além disso, está prevista a presença do ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, artistas, além de representantes do governo estadual e dos municípios participantes.Na pauta das discussões está a mobilização para o cumprimento de leis relacionadas ao trabalho e bem-estar dos catadores. Os principais temas debatidos serão: o incentivo à organização da categoria com o catador como o protagonista da coleta seletiva; construir e apontar alternativas para o sucesso de políticas públicas comprometidas com o fortalecimento do desenvolvimento social e econômico dessa população; identificar, documentar e difundir a existência de práticas bem sucedidas de coleta seletiva.Na programação há painéis sobre inclusão social e cooperativismo, programações culturais e cases bem sucedidos nas áreas de reciclagem e inclusão social. Temas polêmicos, que podem comprometer o trabalho dos catadores, como o plano de desativação do Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, também serão debatidos. No evento será elaborada também a "Carta do Rio", um documento que agrupará as reivindicações dos catadores para ser entregue às autoridades.Paralelamente ao congresso acontecem outros eventos para a troca de informações práticas entre os participantes, como as oficinas de reutilização de materiais (papel machê, câmara de pneu e brinquedos reciclados).Durante os três dias, a organização oferecerá, gratuitamente, lanches e almoços para os participantes inscritos, além de hospedagem e transporte para cem representantes municipais. Os pães do cardápio serão produzidos pela Padaria Social do Projeto de Humanização do Morro da Conceição, resultado de um trabalho da Venerável Ordem Terceira de São Francisco de Assis da Penitência (VOT). O IBISS também oferecerá uma estrutura com profissionais, exposição e atendimentos de prevenção e avaliação de saúde, como, por exemplo, hanseníase, HIV e tuberculose.
Lixão, saúde e empregos
Entre as propostas do congresso, uma delas é chamar a atenção da população para o fato de que o lixo é fonte de renda para 230 mil catadores no Brasil (segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, realizada pelo IBGE, em 2006), sendo que 17.655 desses trabalham no Rio de Janeiro. A pesquisa mostra que os catadores trabalham cerca de 12 horas por dia e ganham R$ 30, em média. "O negócio do lixo é muito lucrativo, o que reforça o interesse de grupos criminosos na região. Alguns catadores chegam a faturar R$ 2,8 mil por mês só no lixão", afirma o presidente da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano do Jardim Gramacho (ACAMG) e líder do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis/Base Rio de Janeiro, Sebastião Carlos dos Santos ou Tião Santos, como é conhecido.No Aterro Sanitário de Jardim Gramacho, no município de Duque de Caxias, são despejadas diariamente cerca de 8,5 mil toneladas de lixo – inclusive hospitalar -, vindos de cinco cidades da Baixada Fluminense, além de 85% dos detritos produzidos na cidade do Rio de Janeiro. Com a superlotação do local, que está com rachaduras de dois metros de largura por três de profundidade, há o risco de ser lançado 1,5 milhão de litros de chorume por dia na Baía de Guanabara e nos rios Sarapuí e Iguaçu. Por esse motivo, há cerca de três anos, existe o projeto de criação de um aterro sanitário em Paciência e o fechamento do lixão. O anúncio do fim das atividades em Gramacho é esperado com apreensão por pelo menos três mil pessoas que sobrevivem da separação de resíduos orgânicos e recicláveis.A Associação dos Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho, criada em 2004, com o apoio do IBISS, vem organizando cooperativas para lutar pelos direitos dos catadores, que correm o risco de perder o seu sustento com o fechamento do lixão. Outro ponto defendido pelas entidades é a preocupação com a saúde dos trabalhadores, que sofrem principalmente de tuberculose e hanseníase, e correm altos riscos de contágio devido ao contato com o lixo hospitalar, despejado irregularmente em Gramacho.Para Sebastião Santos, uma saída para o encerramento das atividades seria a atuação dos catadores em um programa socioambiental de coleta seletiva com a implantação de um Centro de Triagem. "A idéia é que seja aproveitado todo o potencial já conquistado no bairro para a reciclagem. As fábricas que estão aqui ficariam como central de beneficiamento. E a gente criaria núcleos em diversos bairros para a coleta seletiva. Para se ter idéia, 40% do lixo é reciclável. Hoje apenas 2% é reciclado", explica.Desde a chegada das cooperativas, o trabalho dos catadores de lixo torna-se cada vez mais regular. Há um ano, catador é uma profissão registrada no Ministério do Trabalho. De acordo com Santos, o ganho chega a ser 10% maior. "Ser cooperativado significa ter certos deveres, como regras de horários, ter que usar uniforme, etc. Mas também existem benefícios: previdência social, seguro de vida, plano de saúde, convênio para lazer e cursos", finaliza o catador. ServiçoO que: 1º Congresso Estadual do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais RecicláveisTema: "Lixo e Cidadania"Quando: 14, 15 e 16 de novembroOnde: Centro Cultural da Ação e Cidadania, Praça MauáQuem: Catadores, empresas, autoridades governamentais, representantes de cooperativas e associações, ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc.Inscrições: Gratuitas. Podem ser feitas no site www.mncr-rj.com.br até o dia 09/11.
fonte: Gabriela Bez - Jornalista - (21) 2254.6523
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