O amianto – ou asbesto - é um minério utilizado na fabricação de produtos como telhas, caixas-d'água, pisos, cloro e pastilhas de freio. Desde 1996, tramita no Congresso Nacional um Projeto de Lei propondo a proibição de sua variedade crisotila no país. Os outros tipos de amianto, ainda mais tóxicos, já foram proibidos em todo o mundo, inclusive no Brasil.Visto como um problema de saúde pública, entre as doenças relacionadas ao amianto estão a asbestose (doença crônica pulmonar de origem ocupacional), cânceres de pulmão e do trato gastrointestinal e o mesotelioma, tumor maligno raro que pode atingir tanto a pleura como o peritônio e tem um período de latência em torno de 30 anos.
A professora Vanda D´Acri, da Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, integra uma equipe de pesquisadores que, desde 1986, estuda casos de asbestose e câncer associados ao amianto naquele Estado. Atualmente são atendidas 300 pessoas. Já foram confirmados 40 casos de asbestose e oito óbitos.Disse a pesquisadora em reportagem do AOL Notícias que “o amianto é cancerígeno em qualquer medida”. Ela questiona o argumento de que medidas protetivas aos trabalhadores eliminam o risco à saúde: “As doenças levam um longo tempo para se manifestar, de 15 a 30 anos. Por isso não é possível afirmar, hoje, que o processo de trabalho seja seguro”.Dados do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana da mesma Fiocruz indicam que 2.414 pessoas morreram no país por mesotelioma (tumor maligno da pleura, camada de revestimento do pulmão) de 1980 a 2003. Ainda assim, estima-se que um milhão de trabalhadores continuem expostos aos riscos do material.
Por essas razões, o amianto já foi proibido em 48 países, além dos 25 estados membros da União Européia. No Brasil, entretanto, a Comissão Especial criada para analisar o Projeto de Lei apresentou um substitutivo em que libera “o uso controlado” da variedade crisotila e proíbe todas as matérias-primas alternativas a ela.Medidas pontuais - Diante das dificuldades para o andamento da Lei Federal, alguns Estados e Municípios deliberaram pela proibição do uso do amianto em seus territórios. Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Pernambuco, por exemplo, baniram o minério. No Paraná – único estado do Sul do país a ainda permitir fabricação de produtos com amianto -, o deputado estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB), médico e presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa, trabalha para ver aprovado um projeto de lei de sua autoria, de 2007, proibindo o minério.
O PL foi rejeitado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que, apesar de considerá-lo legal, entendeu que o tema necessitava ser melhor debatido com a população. “É o que iremos fazer neste mês de maio, com audiências públicas no estado e tudo o que temos direito”, antecipa o deputado Cheida.Na segunda-feira 27, ele discorreu sobre o amianto e seus riscos na abertura da 1ª Semana Estadual de Segurança e Saúde no Trabalho em Memória das Vitimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho, realizada até a quinta-feira seguinte em Curitiba. Após sua fala, Cheida recebeu apoio de promotores públicos, médicos e lideranças ambientais e de organizações não-governamentais a seu projeto. Entre as ONGs a se manifestarem pela aprovação, estava a Associação Brasileira das Vítimas do Amianto e de Trabalhadores na Indústria de Amianto.
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